Home- busca: direito da crianca e do adolescente
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 15:33
Contrato de aprendizagem deve visar formação educacional do aprendiz
Desde a entrada em vigor da Constituição Federal e do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 18:21
Atropelada por cavalo será indenizada
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um adolescente a indenizar uma
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 10:33
Publicidade abusiva para os hipervulneráveis: a criança como vítima do consumismo
O presente estudo tem como escopo a análise da sociedade contemporânea, no que se refere, as crianças como principais alvos das propagandas abusivas no consumo de produtos e serviços. Não tendo como negar o papel ativo das crianças nas relações consumeristas, de modo que, atualmente, ocorre um alerta para a hipervulnerabilidade no tocante a categoria jurídica “criança” como consumidor, principalmente por estar em processo de desenvolvimento e necessitando de proteção especial.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 17:29
Alienação parental agora é crime previsto em lei
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos, o Projeto de Lei da Alienação Parental
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00
A efetividade dos direitos fundamentais de caráter positivo e o princípio da dignidade da pessoa humana.
em Brasília/DF e Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP.
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Malabaristas - Equilibristas infantis lutando por uma vida digna
Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:13
Operação Venire, prevenção de Moraes e o caminho para nulidade
Por Marcelo Aith.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
Grave Ameaça. Tentativa de Homicídio. Arma de Fogo.
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 10:47
Guarda compartilhada, o que muda com a nova norma?
Especialista em direito da família analisa as mudanças da Lei nº 14.713/2023 que rege sobre as atribuições da guarda compartilhada
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 09:30
"Rede social nojenta e comentários maldosos tiraram a vida do meu filho"
Jovem de 16 anos tira a vida após ataques na internet. Advogado especialista em direito digital
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Pedido de extensão da ordem concedida a outro co-réu. Art. 580 do CPP. Motivos que não aproveitam aos pacientes.
Alega-se que há direito de extensão da decisão do mencionado habeas corpus, com escora nas disposições do art. 580 do CPP.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 10:29
TJ autoriza matrícula em conclusão de ensino médio
documentação constante dos autos demonstra de forma efetiva seu direito e capacitação para fazer o curso.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 16:23
Justiça garante redução de jornada com manutenção de salário a carteiro pai de menina com Síndrome de West
De acordo com o pai, a filha, menor de idade, é portadora da Síndrome de West e demanda acompanhamento, inclusive em terapias
-
Blog Publicado em 08 de Março de 2023 - 11:46
10 fatos sobre pensão alimentícia
Descubra 10 fatos importantes sobre pensão alimentícia: como funciona, quem tem direito, como calcular e muito mais. Saiba tudo aqui!
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
A tragédia de Santo André
Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 16:54
Júri em Leme condena padrasto de menina morta com menos de dois anos de idade
Pena de 49 anos de reclusão
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 10:53
Intempestividade do recurso deve ser afastada quando decorre de informação errada no sistema do tribunal
De acordo com o colegiado, em tal situação, reconhecer a tempestividade do recurso significa prestigiar o princípio da boa-fé objetiva
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 17:21
Morador de Parobé (RS) é condenado por armazenar e compartilhar pornografia infantojuvenil
O réu foi condenado a quatro anos, onze meses e quinze dias de reclusão em regime semiaberto e ao pagamento de multa.
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 12:18
Tutela provisória mantém jovens maiores de 18 anos em medida socioeducativa
A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 09:46
Redução da maioridade ampliaria exclusão social, diz ministro Kukina
O ministro considera preocupante a eventual redução da maioridade penal e, diz que, se aprovada, potencializaria o quadro de exclusão social no país, pois quem iria para a cadeia seriam os jovens carentes, majoritariamente
